Política de devoluções, envios e substituições

GENELINK, S.L. (marca comercial «Vivabioma»), NIF B98649494, Rua Arquiteto Mora 5, 2º andar, porta 4, 46010 Valência, Espanha · info@vivabioma.com · Telefone: +34 960 090 596.

Esta Política faz parte do contrato juntamente com os Termos legais, o Consentimento Informado e a Política de atualizações de informação e repetição de amostras, e está acessível na Web antes de contratar. Explica como devolver uma encomenda, o que acontece se o produto chegar defeituoso ou danificado, que prazos de envio manejamos e como se reembolsa.

Nada do previsto aqui limita os direitos que a normativa de consumo lhe reconhece. Se alguma condição desta Política for menos favorável que a lei, prevalece a lei.

• Dispõe de 14 dias naturais para rescindir o contrato sem apresentar explicações, com as exceções legais do ponto 3.
• O seu pedido pode incluir um bem físico, logística, análise e conteúdo digital. Cada componente mantém o seu próprio regime: uma exceção aplicável a um não se estende automaticamente aos outros.
• Se rescindir validamente, reembolsamos o devido sem penalizações nem despesas de gestão.
• Se o produto chegar com defeito ou danificado durante o transporte, a substituição e os portes ficam por nossa conta.
• Se o kit não chegar, enviamos um novo sem custos.
• Uma vez desembalado o kit, este já não pode ser devolvido por motivos de higiene, mas isso não afeta a garantia legal nem a política de repetições caso a amostra não dê resultados.

2.1 Escreva-nos para info@vivabioma.com indicando o seu nome, o número da encomenda e o motivo. Pode também utilizar o formulário de rescisão do Anexo I dos Termos Legais, a funcionalidade de rescisão online quando ativada na sua conta, ou qualquer declaração inequívoca.

2.2 Confirmaremos a receção do seu pedido, com o seu conteúdo, data e hora, em suporte duradouro, e indicaremos como proceder com o envio de retorno quando necessário.

2.3 Recomendamos que guarde o comprovativo de compra, embora não seja essencial: podemos localizar a sua encomenda com os dados da sua conta.

2.4 Quando necessitar de nos devolver o produto, embale-o de forma a que chegue protegido. Não é essencial que utilize a caixa original.

3.1 Componentes do pedido. Um pedido pode integrar o kit físico, a logística de ida e retorno, o serviço de análise e conteúdos digitais. Cada componente conserva o regime legal que lhe corresponda.

3.2 Prazo. Dispõe de 14 dias naturais para desistir sem necessidade de justificar a sua decisão. Para o kit, o prazo começa quando adquire a sua posse material; para os serviços, no dia da contratação; e para o conteúdo digital, conforme a lei aplicável.

3.3 Exceções legais. O direito de desistência não se aplica:

• Ao material de recolha uma vez aberto, por tratar-se de um bem selado não apto para a devolução por razões de proteção da saúde e da higiene.
• A um serviço completamente executado, desde que a execução tivesse começado com o seu consentimento prévio expresso e com o seu reconhecimento de que perderia o direito ao completar-se.
• Ao conteúdo digital não fornecido em suporte material cuja execução tenha começado com o seu consentimento prévio expresso, o seu reconhecimento da perda do direito e a confirmação contratual correspondente.

3.4 Âmbito da exceção de higiene. A abertura afeta ao componente físico aberto e não elimina por si só a desistência sobre a análise que ainda não se iniciou nem sobre conteúdos digitais não iniciados. Tampouco afeta à garantia de conformidade.

3.5 Serviço já iniciado mas não completado. Se solicitou expressamente que começássemos durante o prazo de desistência e desiste antes da execução completa, poderá dever a parte proporcional efetivamente prestada, calculada sobre o preço total ou sobre o detalhe informado. Não se cobrará nada se faltou essa informação ou essa solicitação expressa.

3.6 Estado do produto. Pode abrir a embalagem exterior e examinar o conteúdo como faria numa loja. Só responde pela diminuição de valor derivada de uma manipulação distinta da necessária para comprovar a natureza, as características e o funcionamento do produto. Não condicionamos a devolução a que conserve a caixa ou o estojo original.

3.7 Devolução do produto. Se o kit continuar selado, devolva-o num prazo máximo de 14 dias desde que nos comunique a desistência.

4.1 Se desistir validamente, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos que correspondam, incluindo as despesas do envio standard quando aplicável, sem aplicar qualquer penalização ou despesas de gestão.

4.2 O reembolso é realizado num prazo máximo de 14 dias naturais a contar da data em que tivermos conhecimento da sua decisão, através do mesmo meio de pagamento que utilizou, salvo acordo em contrário connosco. Não lhe implicará qualquer custo.

4.3 Na devolução de bens, podemos reter o reembolso correspondente ao bem até o recebermos ou até que nos comprove que o enviou, o que ocorrer primeiro.

4.4 Se escolheu uma modalidade de entrega mais cara que a standard, o reembolso do envio limita-se ao custo da entrega standard.

4.5 Os custos diretos da devolução ficam a seu cargo quando tenhamos informado disso antes de contratar, salvo se o produto for defeituoso ou se tivermos assumido esses custos.

5.1 Para além do direito legal anterior, e de forma totalmente voluntária, admitimos a devolução de kits sem uso até 30 dias corridos após a receção da encomenda.

5.2 Esta janela comercial é adicional aos seus direitos legais, que em nenhum caso ficam afetados, e submete-se a estas condições: o kit deve estar selado e em estado de revenda, os custos de retorno são da sua responsabilidade e aplica-se uma dedução de 50 € a título de despesas de gestão e logística já incorridas.

5.3 Se o seu pedido estiver dentro do prazo legal de desistência do n.º 3, será processado conforme esse n.º e sem qualquer dedução, mesmo que invoque este n.º 5.

6.1 Os kits estão cobertos pela garantia legal de conformidade. Em Espanha o prazo é de três anos desde a entrega; noutros territórios rege a norma imperativa correspondente.

6.2 Se o produto apresentar uma anomalia, escreva-nos para info@vivabioma.com assim que a detetar, descrevendo-a. Agradecemos que anexe uma fotografia porque agiliza a gestão, mas não é um requisito para atender a sua reclamação.

6.3 Pode optar entre a substituição e a reparação, salvo se a opção escolhida resultar impossível ou desproporcionada. Se nenhuma delas resolver a falta de conformidade, ou não se realizar num prazo razoável e sem maiores inconvenientes, poderá solicitar a redução do preço ou a resolução do contrato.

6.4 A substituição e todos os portes associados, de ida e de retorno, ficam por nossa conta.

6.5 Durante o período legalmente previsto presume-se que a falta de conformidade já existia no momento da entrega, salvo prova em contrário e salvo se essa presunção resultar incompatível com a natureza do produto.

6.6 Se após examinar o produto entendermos que o dano se produziu por um uso indevido posterior à entrega, explicá-lo-emos por escrito e de forma fundamentada. Poderá apresentar informação adicional, solicitar uma segunda revisão e, em qualquer caso, recorrer às vias de reclamação do apartado 12.

7.1 O risco de perda ou dano da encomenda é da responsabilidade da Vivabioma até que você ou a pessoa por si designada receba materialmente o produto.

7.2 Recomendamos que verifique a embalagem ao recebê-la. Se apresentar sinais evidentes de deterioração, poderá recusá-la, indicando o motivo ao transportador.

7.3 Se a aceitar e detetar o dano posteriormente, comunique-nos o mais rapidamente possível. Fotografias da embalagem e do conteúdo ajudam-nos a gerir a reclamação junto do transportador, mas a sua falta não o impede de exercer os seus direitos.

7.4 Em ambos os casos, enviar-lhe-emos um produto de substituição sem custos ou, se preferir, reembolsaremos o montante.

8.1 Se o kit não chegou em 15 dias de calendário desde a confirmação da encomenda, escreva-nos para info@vivabioma.com e abriremos a ocorrência junto do transportador.

8.2 Confirmada a não entrega, enviar-lhe-emos um novo kit sem qualquer custo.

8.3 Se preferir não receber um novo envio, pode resolver o contrato e reembolsaremos integralmente o valor pago.

8.4 De um modo geral, se não lhe tivéssemos entregue a encomenda no prazo acordado ou, na ausência de acordo, em 30 dias de calendário desde a contratação, pode emplacar-nos a fazê-lo num prazo adicional razoável e, se também não for cumprido, resolver o contrato com reembolso integral.

8.5 Se for a amostra a perder-se no trajeto de retorno com o transportador e a etiqueta autorizados, após comprovar a sua entrega correta, a repetição é gratuita em conformidade com a Política de atualizações de informação e repetição de amostras.

9.1 Após a confirmação do pagamento, o kit é preparado e expedido normalmente em 2 a 4 dias úteis e costuma ser entregue entre 2 e 5 dias úteis, consoante o destino.

9.2 O envio de retorno da amostra para o laboratório está incluído desde que a compra e o retorno sejam realizados a partir do mesmo país. Caso contrário, escreva-nos antes de a enviar: podem aplicar-se custos ou restrições, e o transporte internacional de amostras biológicas está sujeito a regulamentação específica e a controlos aduaneiros.

9.3 Os resultados costumam estar disponíveis entre 4 e 6 semanas desde a receção de uma amostra válida no laboratório.

9.4 Os prazos deste apartado são estimativas baseadas na nossa operação habitual e podem variar por volume, controlos de qualidade, destino ou incidentes logísticos, salvo se a ficha do produto os qualificar expressamente como máximos. Informaremos de qualquer atraso relevante. O previsto no apartado 8.4 aplica-se em qualquer caso.

9.5 Dispõe de 12 meses desde a compra para registar o kit e enviar a amostra, e em qualquer caso antes da data de validade impressa no material, em conformidade com os Termos legais.

10.1 Se comprou o kit a um distribuidor ou retalhista autorizado, a devolução do produto é gerida junto do vendedor de acordo com a sua própria política, uma vez que o contrato de compra e venda foi celebrado com este.

10.2 Isto não afeta o serviço de análise, a ativação do kit nem os direitos que esta Política e os Termos Legais lhe reconhecem perante a Vivabioma em relação ao serviço.

10.3 Se tiver dúvidas sobre a quem se dirigir, escreva-nos e orientá-lo-emos.

11.1 Uma vez desembalado o kit e enviada a amostra, a devolução do material já não é possível, mas os seus direitos continuam intactos.

11.2 Se a amostra não atingir os critérios mínimos de qualidade, aplica-se a Política de atualizações de informação e repetição de amostras, que prevê a repetição sem custos e, se for o caso, o reembolso.

11.3 Se o atraso ou a impossibilidade de emitir resultados nos forem imputáveis, pode resolver o contrato de acordo com a normativa de consumo e reembolsaremos o que foi pago e não prestado.

12.1 Se não estiver conforme com a resolução da sua devolução, escreva-nos para info@vivabioma.com e analisaremos o seu caso.

12.2 Como consumidor pode recorrer às Juntas Arbitrais de Consumo, aos organismos de mediação ou arbitragem do seu país ou ao Centro Europeu do Consumidor competente. Na Web mantemos atualizados os canais de resolução alternativa de litígios.

13.1 Esta Política tem um código de versão e data. A cada encomenda, aplica-se a versão em vigor no momento da compra, a menos que uma versão posterior lhe seja mais favorável.

13.2 Pode solicitar o histórico de versões para info@vivabioma.com.

13.3 Para qualquer dúvida: info@vivabioma.com.