Consentimento informado para os serviços de análise do microbioma intestinal Vivabioma™

Aplicável a Vivabioma Starter, Advanced e Ultra, incluindo reinterpretações ou expansões contratadas com base nos dados conservados.

Este Consentimento explica a análise da sua amostra e o tratamento dos dados resultantes. Faz parte do contrato juntamente com os Termos legais, a Política de privacidade, a Política de cookies, a Política de atualizações de informação e repetição de amostras, a Política de devoluções, envios e substituições e as condições do produto apresentadas antes da compra. Em caso de contradição sobre a análise do microbioma, a amostra ou os consentimentos aqui descritos, prevalece este documento; a regulamentação imperativa prevalece sempre.

Este resumo não substitui o texto completo. Leia-o por inteiro antes de aceitar.

• Analisamos, através de metagenómica shotgun, o material genético dos microrganismos presentes numa amostra de fezes e emitimos os relatórios incluídos no produto contratado.
• O objetivo não é estudar o seu ADN humano. A amostra contém células humanas e podem ser capturados incidentalmente fragmentos humanos durante a sequenciação; estes são filtrados e não são utilizados para inferir as suas características genéticas.
• O serviço para consumidores tem finalidade informativa e de bem-estar. Não diagnostica nem descarta doenças, não mede por si só inflamação, permeabilidade ou SIBO, e não permite escolher antibióticos nem tratamentos.
• O microbioma muda com o tempo. O relatório é uma estimativa do momento da colheita da amostra e depende da recolha, do transporte, da tecnologia, das bases de referência e dos modelos utilizados.
• As secções denominadas saúde, imunidade, risco, predição, resistoma ou recomendação expressam associações, índices ou potenciais funcionais; não são probabilidades clínicas individuais nem prescrições.
• A amostra é destruída normalmente entre 60 e 120 dias após a emissão dos resultados e sempre antes de seis meses, salvo uma incidência de qualidade ou uma obrigação legal comunicada.
• O consentimento principal é imprescindível para prestar o serviço. A investigação, as comunicações comerciais e o Acesso Profissional são opções independentes.
• Pode retirar cada permissão opcional e solicitar os seus direitos. A retirada não torna ilícito o tratamento anterior nem permite retirar informação já anonimizada de forma irreversível.

Responsável pelo serviço e pelo tratamento: GENELINK, S.L., titular de Vivabioma™. NIF B98649494. Domicílio: calle Arquitecto Mora 5, piso 2, porta 4, 46010 Valência, Espanha. Autorização sanitária n.º 11540 da Conselleria de Sanidad da Generalitat Valenciana.

• Contacto geral e incidentes: info@vivabioma.com · Telefone: +34 960 090 596
• Proteção de dados e exercício de direitos: lopd@tellmegen.com
• Delegado de Proteção de Dados: dpo@tellmegen.com
• Autoridade de controlo: Agência Espanhola de Proteção de Dados ou a autoridade do seu país de residência.

Vivabioma e tellmeGen pertencem à GENELINK e partilham determinados sistemas corporativos e canais de privacidade. Isto não autoriza a combinar os dados de ambos os serviços para investigação, elaboração de perfis ou novos produtos: essa combinação requer a opção voluntária específica do apartado 20.

O serviço é organizado a partir de Espanha. Os laboratórios e fornecedores, a sua localização, funções e garantias mantêm-se identificados na lista acessível a partir da Política de privacidade. Uma modificação de fornecedor não amplia as finalidades nem reduz os seus direitos.

3.1 A Vivabioma analisa uma amostra de fezes para estimar a composição taxonómica, a diversidade e as funções microbianas potenciais, e para gerar os módulos incluídos em Starter, Advanced ou Ultra. A finalidade prevista da versão direta ao consumidor é informativa, educativa e de bem-estar.

A Vivabioma não é uma coprocultura nem um teste diagnóstico de infeção, inflamação, permeabilidade, SIBO, intolerância, cancro ou outra doença. Não confirma nem descarta patologias e não deve ser utilizada por si só para iniciar, suspender ou modificar medicamentos, antibióticos, suplementos, dietas terapêuticas nem qualquer tratamento.

3.2 Os termos comerciais ou de interface como «saúde», «imunidade», «risco», «previsão», «resistência», «idade biológica», «precisão», «personalizado» ou «plano» descrevem categorias, índices ou comparações algorítmicas dentro desta finalidade. Não significam diagnóstico, prognóstico clinicamente validado, suscetibilidade antimicrobiana, prescrição nem resultado garantido.

3.3 A qualificação regulatória depende da finalidade prevista e de todas as afirmações de etiqueta, instruções, Web, publicidade e venda, não só deste documento. Se um módulo for oferecido como produto sanitário ou prestação sanitária num país, a ficha pré-contratual identificará expressamente o seu estatuto, profissional, laboratório e circuito aplicável; nada neste Consentimento substitui essas obrigações.

3.4 A compra não cria por si só uma relação médico-paciente. Uma consulta profissional contratada separadamente pode ter a natureza que indiquem as suas condições e a lei do país, sem converter retroativamente todos os relatórios em diagnóstico.

• Starter: diversidade e equilíbrio; funcionalidade e metabolismo microbianos potenciais.
• Advanced: o anterior e módulos de saúde e imunidade baseados em padrões ou associações microbianas. Não medem diretamente hormonas, inflamação, permeabilidade, SIBO, intolerâncias nem doença.
• Ultra: o incluído em Advanced, recomendações personalizadas, resistoma e, quando oferecidos, pontuações ou comparações através de modelos de inteligência artificial. Não prevê com certeza patologias futuras, não identifica uma dieta ideal e não determina que antibiótico necessita.

Todos os produtos utilizam metagenómica shotgun. O número de relatórios, microrganismos, funções ou leituras anunciado descreve a configuração ou um objetivo técnico da versão correspondente; não garante igual número de leituras úteis após o controlo de qualidade e a filtragem humana, identificação de todos os microrganismos nem cobertura uniforme.

A confirmação da encomenda e a versão visível em cada relatório determinam o conteúdo contratado. Os módulos podem ser atualizados por nova evidência, correção, segurança ou alterações regulamentares, respeitando o contrato e sem apresentar como incluído um serviço futuro vendido separadamente.

5.1 Recolhe a amostra conforme as instruções, regista-a e devolve-a com o material e transporte autorizados. O laboratório extrai e sequencia o material genético; o software filtra, classifica e estima perfis e funções; depois gera os relatórios disponíveis na sua conta.

5.2 A amostra não é homogénea e o resultado depende da porção recolhida, data, dieta recente, trânsito, medicamentos, contaminação, temperatura, tempo e transporte. O incumprimento imputável das instruções pode alterar ou invalidar a análise.

5.3 Se a amostra não superar o controlo de qualidade, a primeira repetição é gratuita em qualquer caso e inclui um novo kit. Se uma segunda amostra também não o superar, poderá escolher entre uma terceira repetição gratuita ou a resolução do contrato com reembolso, conforme a política de repetições. A partir daí, as análises adicionais são faturadas ao preço vigente, que lhe será comunicado antes de as confirmar. Quando a invalidez decorrer de um incumprimento imputável das instruções de recolha, conservação, rotulagem ou envio, aplicar-se-á o regime de reposição de material previsto nos Termos legais.

5.4 Uma atualização Starter → Advanced ou Advanced → Ultra pode consistir em reinterpretar os dados já obtidos, sem nova amostra nem nova sequenciação. Requer uma compra separada e, se desbloquear novas categorias de saúde ou interpretação, a confirmação da versão vigente deste Consentimento. A possibilidade de atualizar depende da qualidade, formato conservado, país e compatibilidade técnica.

5.5 As comparações longitudinais requerem uma nova amostra e não eliminam a variabilidade técnica ou temporal. Uma alteração entre relatórios não demonstra por si só que uma intervenção tenha causado uma melhoria ou piora.

• Conhecer uma estimativa da composição e diversidade microbianas no momento da amostra.
• Explorar funções metabólicas potenciais inferidas a partir de genes ou perfis microbianos.
• Dispor de material educativo para conversar com um médico, dietista-nutricionista ou outro profissional.
• Observar associações gerais entre microbioma, hábitos e bem-estar, sem estabelecer causalidade individual.

O relatório não garante que produza um benefício sanitário, resolva sintomas, confirme uma suspeita, recomende uma intervenção útil nem mude uma conduta concreta.

7.1 Variabilidade temporal e da amostra

O microbioma varia com a alimentação, sono, stress, exercício, viagens, infeções, trânsito, idade e, especialmente, antibióticos e outros medicamentos. Duas amostras da mesma pessoa podem diferir sem que exista erro.

7.2 Classificação, cobertura e bases de referência

As bases de dados são incompletas e enviesadas para populações e ambientes mais estudados. Podem existir microrganismos não descritos, sequências não classificadas ou atribuições a um nível taxonómico limitado. A capacidade de detetar bactérias, arqueias, fungos, vírus ou parasitas depende do produto, preparação, abundância, profundidade e referência; a análise não constitui um rastreio exaustivo de todos eles.

7.3 Abundância relativa, viabilidade e função

As proporções são estimativas relativas e podem mudar porque muda outro microrganismo; não são contagens absolutas. Detetar ADN não demonstra que o microrganismo esteja vivo, ativo ou localizado numa região concreta. Uma função inferida indica potencial genético, não expressão, metabolito medido nem efeito fisiológico demonstrado.

7.4 Contaminação e limites de deteção

O material do kit, o ambiente, a recolha e o laboratório podem introduzir sinais de baixa abundância. Os controlos reduzem, mas não eliminam, falsos positivos, falsos negativos, erros de classificação, efeitos de lote ou perda de microrganismos escassos.

7.5 Associações com a saúde

A maior parte da evidência é observacional. Uma associação não demonstra que um microrganismo cause uma condição nem que modificá-lo a previna. Um resultado «normal» não descarta doença e um índice alterado não a confirma.

7.6 Microrganismos potencialmente patogénicos

A deteção de um microrganismo associado em certos contextos a infeção não demonstra infeção, colonização clinicamente relevante nem necessidade de tratamento. A Vivabioma não realiza cultura, antibiograma, confirmação clínica nem acompanhamento ativo. A avaliação corresponde a um profissional e pode requerer um teste específico.

7.7 Resistoma (Ultra)

O resistoma identifica genes ou fragmentos associados a resistência na comunidade microbiana. Nem sempre permite atribuir o gene a uma espécie, saber se está expresso, se confere resistência fenotípica ou se o microrganismo causará infeção. Não serve para escolher, iniciar, descartar ou mudar um antibiótico; tal exige diagnóstico, amostra clínica adequada e antibiograma quando aplicável.

7.8 Modelos de IA, pontuações e previsões (Ultra)

Os modelos comparam o seu perfil com conjuntos de referência e produzem índices relativos segundo variáveis e versões descritas. Não calculam necessariamente uma probabilidade clínica absoluta nem foram validados para todas as idades, populações, países ou doenças. Podem existir vieses, incerteza e mudanças de versão. A saída não determina decisões jurídicas ou sanitárias e você pode solicitar a sua revisão por uma pessoa da nossa equipa.

7.9 Recomendações, probióticos e suplementos (Ultra)

As recomendações são orientações gerais de alimentação e estilo de vida, não uma dieta individualizada nem uma prescrição. Não garantem eficácia. Consulte antes um profissional se tiver sintomas, doença digestiva, necessidades nutricionais especiais, gravidez ou amamentação, tomar medicação, seguir uma dieta prescrita ou ter tido dificuldades com a alimentação.

7.10 Serviços de terceiros e segurança

As interpretações externas podem diferir e ficam sujeitas aos seus próprios termos. Após descarregar ou partilhar informação, você controla a sua custódia. Aplicamos medidas apropriadas, mas nenhum sistema pode prometer segurança absoluta.

Um profissional qualificado deve valorizar qualquer resultado no contexto de sintomas, história clínica, medicação e testes validados. Se uma decisão depender de um achado, deve ser confirmada mediante o teste clínico adequado num centro ou laboratório habilitado.

Este Consentimento não é uma renúncia aos seus direitos. A GENELINK não responde por decisões tomadas contra estas advertências quando o dano não derivar de um incumprimento próprio, sem excluir responsabilidades legalmente irrenunciáveis.

9.1 Antes de aceitar, são disponibilizados este documento, a ficha do produto, limitações, perguntas frequentes e condições económicas. Pode colocar dúvidas razoáveis pelos canais de suporte antes de enviar a amostra.

9.2 A plataforma pode incluir tutoriais, glossários e explicações. Os materiais são educativos e evoluem com a evidência; não constituem acompanhamento clínico individual.

9.3 Quando for oferecida uma consulta, antes de reservar, serão identificados o seu prestador, qualificação, objeto, preço, país e natureza informativa ou sanitária. Não é um serviço de urgência nem garante a resolução de todas as dúvidas.

9.4 A consulta, quando disponível, é voluntária e é contratada separadamente ao preço indicado na plataforma. Antes de aceitar este Consentimento, é-lhe expressamente informado da sua disponibilidade e do seu custo, e ao aceitar declara que lhe foi oferecida e que decide livremente utilizá-la ou continuar sem ela; essa declaração fica registada juntamente com o seu consentimento. Não é um consentimento de investigação, uma renúncia a direitos nem uma exoneração da GENELINK, e pode solicitá-la a qualquer momento.

Pode decidir não abrir uma categoria ou solicitar, antes da sua publicação, que seja ocultada quando a plataforma o permitir. Uma vez aberta, descarregada ou comunicada, não podemos fazer com que deixe de ser conhecida nem retirar cópias de terceiros.

A preferência não impede comunicações imprescindíveis por obrigação legal, segurança, correção de um erro material ou risco grave; serão limitadas ao necessário.

Podem surgir informações inesperadas, incluindo microrganismos potencialmente patogénicos ou genes de resistência. Apresenta-se com avisos e recomendação de avaliação profissional. A Vivabioma não monitoriza continuamente os seus dados nem atua como serviço de alertas.

Não se notificam achados a autoridades ou terceiros, salvo obrigação legal. Se um controlo de qualidade revelar um erro material num relatório, poderemos corrigi-lo, retirá-lo temporariamente e comunicar-lhe a versão corrigida.

O perfil não revela por si só herança familiar, mas pode refletir hábitos, alimentação ou convivência partilhada. Avalie com quem o partilha.

Não deve utilizar nem facultar os relatórios para:

• autodiagnóstico, automedicação, escolha de antibióticos ou substituição de atenção profissional;
• decisões laborais, de contratação, promoção, seguro, imigração ou discriminação;
• fins forenses, acreditação de filiação ou identificação de outra pessoa;
• apresentá-los como prova clínica validada quando não o sejam; ou
• qualquer finalidade ilícita ou que vulnere direitos de terceiros.

Não pode enviar uma amostra ou dados de outra pessoa sem consentimento válido ou representação acreditada. O uso de relatórios e conteúdos proprietários rege-se adicionalmente pelos Termos legais.

A compra exige 18 anos e capacidade contratual. Em encomendas para várias pessoas ou presentes, quem paga não consente por outros adultos nem acede aos seus resultados. Cada participante deve identificar-se e aceitar individualmente antes da análise, incluindo cada opção voluntária.

14.1 A contratação exige ter 18 anos ou mais. Uma pessoa menor de idade não pode contratar o serviço nem registar um kit por si só. O serviço não está disponível para menores de três anos.

14.2 Pode ser contratado para um menor ou para uma pessoa com a capacidade judicialmente modificada através do seu representante legal, que deverá comprovar essa condição. O representante compromete-se a explicar a essa pessoa o conteúdo deste documento de forma adequada à sua idade e à sua capacidade de compreensão, e a ter em conta a sua opinião.

14.3 Comprovação obrigatória. Antes de processar a amostra deverá fornecer através da plataforma:

• Documento de identidade ou passaporte em vigor da pessoa que autoriza.
• Documento de identidade, passaporte ou certidão de nascimento do menor.
• Livro de família, certidão literal de nascimento ou decisão judicial de tutela ou guarda que comprove o vínculo ou a representação.
• Se a tutela parental for partilhada, é necessária a autorização assinada de ambos os progenitores, salvo se existir uma decisão judicial que atribua essa decisão a apenas um, caso em que deverá apresentá-la. Os documentos redigidos numa língua diferente do espanhol ou do inglês deverão ser acompanhados de tradução.

14.4 Esta verificação responde ao nosso dever de realizar esforços razoáveis para comprovar que quem consente detém efetivamente a tutela parental, a tutela ou o apoio. Não iniciamos a análise até a termos verificado. Se não for fornecida ou não for suficiente no prazo de 30 dias naturais a partir da receção do pedido, cancelaremos o serviço e aplicaremos a Política de devoluções.

14.5 A documentação comprovativa é conservada unicamente como prova de legitimidade e para prevenir análises não autorizadas, com acesso restrito ao pessoal autorizado, enquanto a conta permanecer ativa e durante os prazos de prescrição de responsabilidades. Não é utilizada para nenhuma outra finalidade.

14.6 Âmbito do relatório de um menor. Nos relatórios de menores de idade não são emitidos o resistoma nem as recomendações personalizadas, e os conteúdos de saúde e imunidade, quando disponíveis, são apresentados com avisos reforçados e não se destinam ao diagnóstico pediátrico. A razão é que a evidência sobre microbioma em população pediátrica é mais limitada e que o microbioma infantil atravessa mudanças muito rápidas.

14.7 Os dados de menores apenas são incluídos em investigação quando exista uma autorização específica de quem detém a representação e com as salvaguardas adicionais que o projeto, a categoria e o país requeiram, incluindo a avaliação ética quando aplicável.

14.8 Ao completar 18 anos, a pessoa interessada pode solicitar a titularidade da sua conta. A partir desse momento decide por si mesma, aceita este Consentimento em nome próprio e pode exercer todos os seus direitos, incluindo a supressão. O acesso de quem foi o seu representante cessa com essa mudança de titularidade.

14.9 Pessoas com medidas de apoio. Aplicam-se as mesmas regras de comprovação do apartado 14.3, substituindo a documentação de filiação pela decisão judicial ou pela escritura que estabeleça o apoio e o seu âmbito. Quem prestar o apoio deverá informar a pessoa e respeitar a sua vontade, desejos e preferências; a representação não se presume pelo simples facto de uma deficiência.

15.1 A amostra é utilizada para o serviço e controlos de qualidade. Este Consentimento não autoriza a sua conservação num biobanco, a criação de uma coleção de investigação, a cedência para investigação nem a sua utilização para fins reprodutivos, forenses ou de identificação humana.

15.2 É destruída normalmente entre 60 e 120 dias desde a emissão dos seus resultados e, em todo o caso, antes de seis meses. Uma incidência aberta, repetição, investigação de segurança ou obrigação legal pode exigir uma conservação maior; esta limitar-se-á ao tempo necessário e será comunicada quando for caso disso.

15.3 Qualquer utilização futura da própria amostra para investigação biomédica exigirá um consentimento separado e o regime de projeto, coleção ou biobanco e avaliação ética que resulte aplicável. Os consentimentos de investigação do ponto 20 referem-se a dados, não à amostra física.

16.1 Uma amostra de fezes contém material humano e microbiano. Embora a análise se direcione ao microbioma, durante a sequenciação podem ser capturados incidentalmente fragmentos humanos. O tratamento desses fragmentos limita-se à filtragem, ao controlo de qualidade, à segurança e à sua eliminação em conformidade com o ciclo técnico; não são interpretados para conhecer traços, parentesco, predisposição nem identidade genética.

16.2 Os relatórios e exportações ordinárias contêm perfis microbianos ou dados processados disponíveis para o produto, não uma interpretação do genoma humano nem, salvo indicação expressa e garantia específica, ficheiros brutos sem filtragem de hospedeiro.

16.3 O perfil microbiano não é, por si só, «dado genético» humano no sentido do RGPD. No entanto, a informação do microbioma, os questionários, os fragmentos humanos incidentais e as inferências podem revelar saúde ou identificar indiretamente; por prudência, são protegidos como categorias especiais enquanto forem dados pessoais.

17.1 Os relatórios, perfis, dados processados e os ficheiros técnicos necessários permanecem acessíveis ou conservados enquanto a conta estiver ativa e forem necessários para consulta, suporte, controlo de qualidade, comparação e ampliações contratáveis. Revêmos periodicamente essa necessidade e pode solicitar a supressão.

17.2 Pode descarregar os formatos disponíveis para o seu produto. A supressão de ficheiros primários pode impedir futuras ampliações, reanálises, comparações ou verificações; ser-lhe-á avisado antes de executar uma eliminação irreversível.

17.3 A supressão ou encerramento não abrange informação bloqueada por obrigação legal, fiscal, de qualidade, segurança ou defesa de reclamações. O uso durante o bloqueio fica limitado a essas finalidades.

17.4 As cópias de segurança são eliminadas ou sobrescritas segundo os seus ciclos, com objetivo máximo de 90 dias desde a eliminação operacional, salvo cópia bloqueada exigida por lei ou segurança.

Pode autorizar um profissional identificado a consultar categorias concretas durante o prazo mostrado. A ativação requer uma ação separada e pode ser revogada; a revogação impede novos acessos, mas não elimina cópias já descarregadas ou incorporadas licitamente na sua documentação profissional.

A GENELINK responde pela plataforma dentro das suas obrigações. O profissional responde pela sua habilitação, segredo, base jurídica e uso posterior, salvo se a ficha o identificar como profissional contratado diretamente pela GENELINK.

Para registar a amostra, sequenciar, filtrar, gerar e alojar relatórios precisamos de tratar os dados descritos. A base do contrato é o artigo 6.1.b RGPD e, para dados relativos à saúde, fragmentos humanos incidentais ou outras categorias especiais, o seu consentimento explícito do artigo 9.2.a RGPD. Sem o consentimento principal não podemos iniciar ou continuar a análise.

Dados necessários: identidade e contacto; pedido, pagamento e logística; código de kit; amostra; dados técnicos de sequenciação e controlo de qualidade; perfil e relatórios; respostas obrigatórias para o módulo contratado; segurança e uso da conta; e, se aplicável, representação. As perguntas opcionais serão identificadas como tal; omiti-las pode limitar o conteúdo que dependa delas.

Deve fornecer informações exatas e não omitir deliberadamente dados que tornem insegura uma recomendação. Não verificamos clinicamente todas as respostas autodeclaradas.

20.1 Nenhuma opção deste apartado é necessária para comprar, receber relatórios, aceder ao preço ordinário ou solicitar suporte. Decide-se separadamente e pode ser retirada com a mesma facilidade. Serão utilizados apenas os dados nas categorias marcadas.

20.2 As linhas cobertas limitam-se ao estudo do microbioma, nutrição, hábitos, bem-estar e saúde; melhoria de métodos, controlos, classificações, relatórios e modelos; e avaliação do seu desempenho, vieses e segurança. Uma finalidade materialmente distinta ou de maior risco exige informação e, quando aplicável, um novo consentimento.

• (a) Investigação e melhoria internas: validação e melhoria de algoritmos, relatórios, bases de conhecimento, experiência de utilizador e modelos de IA da GENELINK.
• (b) Investigação científica externa: projetos com universidades, centros de saúde, sociedades científicas ou organizações sem fins lucrativos.
• (c) Investigação e desenvolvimento comercial: projetos com empresas de nutrição, bem-estar, saúde, biotecnologia, indústria ou outros colaboradores comerciais, incluindo validação ou desenvolvimento de produtos e serviços.

20.3 Os projetos utilizam os dados mínimos, normalmente pseudonimizados ou anonimizados, e excluem identificadores diretos, salvo necessidade justificada. Impõem-se confidencialidade, controlo de acesso, proibição de reidentificação, contratos de encarregado/corresponsável/responsável e avaliação ética quando aplicável.

20.4 A informação disponível sobre linhas, tipos de colaboradores, países, categorias de dados e critérios de governação é mantida na Web ou na sua área de privacidade. A amostra física não é cedida ao abrigo destas opções.

20.5 A investigação pode gerar publicações, algoritmos, modelos, patentes, bases de conhecimento, produtos ou rendimentos para a GENELINK ou colaboradores. Não são publicados resultados que o identifiquem razoavelmente e, salvo acordo específico, a sua participação não gera propriedade intelectual nem direito económico.

20.6 Ao retirar uma opção, cessam as novas inclusões e os tratamentos futuros que dela dependam. Não afeta usos lícitos anteriores, obrigações legais, publicações já realizadas nem dados anonimizados irreversivelmente. No que respeita a modelos já treinados, avaliaremos a retirada, eliminação ou mitigação técnica exigível; um modelo poderá continuar se já não contiver dados pessoais razoavelmente vinculáveis ou existir outra base jurídica válida. Não se promete uma impossibilidade técnica de extração sem a verificar.

20.7 Comunicaremos a retirada aos destinatários quando aplicável, salvo impossibilidade ou esforço desproporcionado, e deixaremos registo. Pode consultar ou descarregar o estado de cada opção.

21.1 Responsável. GENELINK, S.L., com os dados do apartado 2.

21.2 Bases adicionais. Obrigação legal para deveres fiscais, sanitários ou de qualidade expressamente estabelecidos; interesse legítimo para segurança, fraude e defesa de reclamações, prévia ponderação; consentimento específico para Acesso Profissional e investigação. Não se invoca uma obrigação legal se não existir uma norma aplicável que a estabeleça.

21.3 Destinatários. Laboratórios, alojamento, infraestrutura, logística, pagamentos, suporte e profissionais autorizados. Pode solicitar a relação concreta de encarregados e subencarregados, com a sua localização e a sua função, escrevendo para lopd@tellmegen.com. Os colaboradores de investigação são informados por categoria ou projeto conforme apropriado.

21.4 Transferências. Os tratamentos principais realizam-se no EEE segundo a lista vigente. Se uma função implicar transferência internacional, utilizar-se-á decisão de adequação, cláusulas contratuais tipo ou outra garantia válida, com medidas complementares quando sejam necessárias.

21.5 Automatização. Os relatórios são gerados de forma automatizada, mas não produzem por si sós efeitos jurídicos nem decisões equivalentes. Pode solicitar explicação e revisão humana, apresentar o seu ponto de vista e impugnar uma saída escrevendo para lopd@tellmegen.com.

21.6 Direitos. Pode aceder, retificar, suprimir, limitar ou opor-se quando apropriado, solicitar portabilidade e retirar consentimentos. Responderemos normalmente num mês, prorrogável até dois meses por complexidade ou número de pedidos, informando-o dentro do primeiro mês. Pode reclamar junto da autoridade de controlo.

21.7 Segurança. Aplicamos pseudonimização, encriptação, controlo de acessos e outras medidas apropriadas, sujeitas a revisão. Se uma violação implicar alto risco, comunicá-la-emos sem demora indevida conforme a lei. Não utilizamos expressões de segurança absoluta.

22.1 Numa fusão, cisão, financiamento, venda de ativos, transmissão da Vivabioma, insolvência ou continuidade empresarial, durante a fase de auditoria só poderão ser partilhados dados agregados, estatísticos ou pseudonimizados estritamente necessários, sob acordo de confidencialidade, minimização e controlo de acessos. Não serão facultados em caso algum processos individualmente identificáveis nem perfis do microbioma atribuíveis a uma pessoa concreta.

22.2 Se o responsável mudar, o sucessor assume este Consentimento e as suas preferências sem ampliar finalidades. Informá-lo-emos sem demora indevida e, sempre que possível, antes de o sucessor começar a tratar os seus dados, indicando a sua identidade e os seus dados de contacto. Poderá então retirar opções, exportar os seus dados ou solicitar a sua supressão. Novos fins materiais exigem nova base ou consentimento.

22.3 Se não existir continuidade lícita, os dados serão suprimidos ou anonimizados salvo arquivo bloqueado obrigatório. Estas regras não autorizam por si sós uma venda autónoma de dados pessoais ou amostras.

23.1 A GENELINK responde pela diligência na análise contratada, segurança e proteção de dados em conformidade com a lei. Não garante um microrganismo, resultado, benefício ou recomendação concretos quando as limitações descritas impedem razoavelmente essa garantia.

23.2 Na medida em que o dano não derive de incumprimento próprio, a GENELINK não responde por decisões tomadas contra as secções 3, 7 e 8; interpretações de terceiros; dados autodeclarados inexatos; divulgação voluntária; uso de cópias desatualizadas; nem perda ou invalidez causada por incumprimento imputável de recolha, conservação ou envio.

23.3 Nada limita dolo ou culpa grave, morte ou lesão por negligência, produto defeituoso, falta de conformidade, violação imputável de privacidade ou confidencialidade, obrigações essenciais nem direitos irrenunciáveis de consumo.

O direito de desistência é de 14 dias naturais. A desistência e as devoluções regem-se pelos Termos legais e pela Política de devoluções, envios e substituições, acessível antes de contratar. Este Consentimento não constitui por si só um pedido de início antecipado nem um reconhecimento de perda do direito: se for o caso, serão recolhidos separadamente no checkout ou ativação. O kit selado pode ficar sujeito à exceção legal de higiene após ser aberto, sem afetar a garantia de conformidade.

Comunique erros, kit danificado, acesso não autorizado ou problemas de segurança para info@vivabioma.com. Registamos e avaliamos as comunicações e poderemos corrigir, retirar temporariamente ou voltar a emitir relatórios. Também pode dirigir-se às autoridades sanitárias, de consumo ou proteção de dados competentes.

A disponibilidade depende do país de residência, compra, recolha, envio, laboratório e entrega de resultados. O transporte de amostras está sujeito a regras e alfândegas. A Vivabioma pode impedir a contratação, exigir documentação, adaptar circuitos, excluir módulos ou retirar o serviço quando não puder cumprir requisitos locais, com os remédios contratuais e de consumo aplicáveis.

Não deve contornar controlos através de localizações falsas, reenvios ou transferência não autorizada de amostras. As particularidades conhecidas são informadas na Web e no Anexo I; não substituem uma avaliação local atualizada.

Cada versão tem código e data. Alterações explicativas, legais, técnicas ou de segurança serão comunicadas quando apropriado. Se as finalidades, categorias de dados, destinatários ou uma opção consentida forem ampliadas, uma nova ação afirmativa será solicitada antes de aplicar a alteração a dados existentes quando legalmente necessário.

Pode consultar e descarregar a versão aceite a partir da sua conta ou solicitá-la ao suporte, e pode solicitar o histórico de versões para info@vivabioma.com. Uma nova versão não substitui retroactivamente a prova da anterior.

O original é espanhol. As traduções facilitam a compreensão; prevalece a versão contratada ou a que exigir a normativa imperativa. Aplicam-se o Regulamento (UE) 2016/679, a Lei Orgânica 3/2018 e as normas de consumo e produto correspondentes. A Lei 41/2002 aplicar-se-á apenas quando uma prestação concreta tiver natureza assistencial. O consumidor conserva a proteção e os tribunais imperativos da sua residência habitual.

Por cada participante registamos: identidade; versão, impressão e cópia do texto; data e hora; idioma e país; produto; informação pré-contratual apresentada; e estado de cada opção voluntária, incluindo concessão, modificação e retirada. O registo é conservado como prova durante os prazos legais e pode ser descarregado.

As caixas não estarão pré-marcadas. Uma única ação não será interpretada como consentimento para várias finalidades. O consentimento de outro adulto não pode ser prestado a partir da conta do comprador.

Consentimentos

As caixas são apresentadas de forma independente e nenhuma está pré-marcada. Só o consentimento principal é imprescindível para prestar o serviço; os restantes são voluntários, revogáveis a qualquer momento e não afetam o serviço contratado nem o seu preço.

☐ Obrigatório. Li e aceito o Consentimento Informado e os Termos e Condições, e dou o meu consentimento explícito para que a Vivabioma analise a minha amostra e trate os dados resultantes da análise do meu microbioma com o objetivo de me prestar o serviço. Declaro ter mais de 18 anos ou agir como representante legal devidamente acreditado. Foi-me oferecida a contratação de uma consulta com profissionais qualificados, antes e depois dos resultados e com um custo adicional indicado na plataforma, e decido continuar sem ela por agora, sabendo que a posso solicitar quando quiser.

☐ Voluntário. Quero impulsionar a ciência e o desenvolvimento de novos tratamentos: autorizo o uso dos meus dados, de forma pseudonimizada ou agregada, em projetos de investigação. Entendo que isto inclui colaborações e acordos comerciais com universidades e empresas, e o desenvolvimento e treino de modelos de inteligência artificial. Não será partilhada informação que me identifique diretamente, poderei retirar esta autorização a qualquer momento e a minha decisão não afetará o serviço contratado.

☐ Voluntário. Quero receber atualizações, novidades e ofertas especiais da Vivabioma. Posso cancelar a subscrição a qualquer momento.

O Acesso Profissional não é autorizado aqui: o seu consentimento é solicitado no momento da sua ativação, quando pode ser identificado o destinatário, a informação partilhada e a sua duração. A combinação dos seus dados com os de outro serviço da GENELINK e a investigação com a amostra física requerem, cada uma, um consentimento separado e específico.

Anexo I. Particularidades por país

O transporte de amostras humanas, a disponibilidade de módulos, a intervenção profissional e a qualificação regulatória variam por território. A plataforma aplica o país declarado e pode pedir documentação, limitar resultados ou impedir a contratação. Este anexo não é um inventário exaustivo e é completado com a informação territorial apresentada antes de pagar.

Quando uma autoridade ou lei exigir prescrição, aconselhamento profissional, laboratório determinado, confirmação clínica, registo de produto ou informação adicional, a Vivabioma adaptará o circuito e não habilitará o módulo até cumprir.

Anexo II. Glossário

Microbioma intestinal. Microrganismos do intestino e o seu material genético; o termo é usado aqui para descrever o objeto da análise, não o genoma humano.

Metagenómica shotgun. Sequenciação massiva do material genético de uma amostra sem selecionar previamente um único gene, seguida de filtragem e classificação computacional.

Abundância relativa. Proporção estimada em relação ao total classificado; não é quantidade absoluta nem demonstra viabilidade.

Função potencial. Capacidade inferida a partir de genes ou perfis; não equivale a atividade, metabolito medido nem efeito na pessoa.

Resistoma. Genes associados a resistência a antimicrobianos numa comunidade; não equivale a resistência clínica nem a antibiograma.

Patógeno oportunista. Microrganismo que pode estar presente sem doença e associar-se a infeção apenas em determinados contextos.

Pseudonimização. Substituição de identificadores por um código; os dados continuam a ser pessoais se puderem ser vinculados através de informação separada.

Anonimização. Processo irreversível após o qual não é razoavelmente possível vincular dados a uma pessoa; não deve ser confundido com pseudonimização.